Foto: Wilton Junior/AE
Uma decisão do governo em favor do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) abre espaço para facilitar a concessão de patentes de medicamentos para grandes empresas da indústria farmacêutica, liberando menos remédios para laboratórios de genéricos. A medida pode, por isso, ter reflexos no bolso do consumidor.
A decisão foi tomada por meio de um parecer da Procuradoria-Geral Federal que limitou a atuação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) na concessão de patentes de medicamentos. O documento, feito para resolver uma queda de braço que há anos se arrasta no governo, estabelece que o INPI deve atuar sozinho na análise dos pedidos. À Anvisa, agora, cabe só opinar sobre fatores relacionados a segurança e eficácia dos medicamentos.
Esse desfecho, na avaliação de defensores da atuação da Anvisa, pode facilitar a concessão indevida de patentes e, por tabela, barrar a produção de genéricos feitos desses medicamentos. “O INPI erra, usa critérios frouxos. Foi justamente por isso que a anuência prévia foi criada”, afirmou o professor da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (USP) e ex-presidente da Anvisa, Gonzalo Vecina Neto.
Em sua defesa, o INPI diz que, por lei, é ele quem tem a atribuição para avaliar a concessão de patentes. “O argumento de que técnicos da Anvisa são competentes é, no mínimo, presunçoso. No INPI há pessoas de altíssimo nível e, o principal, com competência legal para fazer a análise”, disse o procurador-geral do INPI, Mauro Maia. Leia mais…
Isso é mais do que simples incompetência lulista.
Com certeza há um esforço por conseguir angariar fundos para 2010, e o fato disso significar um grande prejuízo para a população não importa para essa gente.
O maior ódio dos lulistas e dos petralhas é que eles não podem acabar com o programa dos Genéricos, nem batizar com outro nome.
Se pudessem, já teria sido rebatizado para dizer que foi “invenção” deles.
Lembra a ditadura de Stalin.
Mais uma vez nós, o povo, saímos perdendo.
Quem disse que o governo Lula está preocupado com os problemas que envolvem os brasileiros pobres e miseraveis? Ele está preocupado é com o prestigio (Internacional) dele mesmo. Veja a ajuda que ele deu para a Bolivia, Argentina, Paraguai e agora está querendo ajudar a Venezuela. Ele não está nem ai para os problemas dos brasileiros, é só ver a ira do PT sobre o comentario feito pelo nosso querido F.H.C publicado pelo jornal o Globo no fim de semana, por favor continuem mostrando os desmandos do PT. Eles vão continuar atacando, para quem não tem argumento a melhor defesa é o ataque
Mais uma prova de tendência ao TOTALITARISMO (falso) socialista!
São tantos exemplos de que o PT sonha implantar uma ditadura que pode até levar à prisão os que se opõe que dá até medo.
Leiam nas entrelinhas. Ouçam as falas do Ministro da Justiça. Prestem atenção na simpatia pelos caudilhos latinos atuais…
A imprensa está ou comprada ou amordaçada. O TCU é alvo de ataques porque quer cumprir seu papel de fiscalizar e agora essa de limitar a ANVISA…
Logo, logo, vão nos proibir de fazer reuniões nas ruas…
Abra o olho povão enganado!
Perdão pelo que vou falar. Pretendo ser direto e objetivo.
O PT sempre dá um jeito pra que se arquive tudo que possa prejudicá-lo e aos seus, incluindo ai, o chefe Lula.
Mas, na primeira chance “cai de pau” em cima de qualquer um que seja da oposição e faz um tremendo estardalhaço na imprensa comprada ao custo de milhões e milhões em publicidade.
Dai que, ou o denunciamos à OEA, chamando assim a atenção do mundo e a dos brasileiros desinformados também o que vem ocorrendo no Brasil, inclusive essa farta distribuição de cargos em estatais e esse aparelhamento sujo ou confessamos que o rabo preso de uns prejudicam os demais… O que eu duvido muito que possa ocorrer no PSDB!
Já escrevi uma vez sobre isso.
Estão querendo investigar o Azeredo… Que o façam. O próprio partido o leve à corte e deixem que a justiça faça seu papel. O PSDB é grande demais pra temer o julgamento de um ou outro que possa ter “pisado na bola”.
Creio, particularmente, que Azeredo é inocente (até prova em contrário), mas não pode é querer tapar o sol com a peneira. Culpados devem ser punidos e “chutados” pra fora do convívio dos bons. No caso ai, talvez, os que trairam a confiança e manipularam pra se dar bem às custas do prestígio do Governador.
Agora, em vista do que acontece, o PSDB não pode é deixar que o governo traia as instituições sem DENUNCIAR AO MUNDO o que ocorre aqui!
Tem medo de quê?
Convoquem a imprensa internacional!
Virgílio, você que é bom orador e firme na argumentação, convoque os jornalistas estrangeiros no Brasil e dê-lhes uma coletiva denunciando esse modo perverso de governar!
Ou estamos todos emporcalhados?
Saudações.
Castilho, você sabe que eu tenho a mesma sensação que você.As vezes me sinto impotente mas sei que preciso reler os velhos livros da década de 60 para saber para onde vamos e como proceder.
Um país que pretende ter importância no cenário internacional não pode se perder em picuinhas. O PSDB “NACIONAL” e o futuro presidente Serra vão ter que por a casa em ordem.
Cada instituição sabe muito bem para que foi criada, essas coisas acontecem por vácuo de poder, chefe fraco.
José Roberto
.. hoje no Brasil nao se fabrica mais medicamentos, hoje só existe “manipulacao em larga ou micro escala” de princípios ativos, na maioria fabricados na China; o fato é que ninguém quer investir em pesquisa e desenvolvimento, muito menos pagar direitos autorais por produtos copiados. Quebrar patente, colar produtos (prática muito comum na Ásia) é desonestidade; poucos entendem que esta prática inibe ‘desenvolvedores” investir em novos produtos, tendo como resultado por exemplo na demora em desenvolver medicamentos para cura de novas doenças, reducao nos custos de transporte, preservacao da natureza, etc, etc…
O senador Sérgio Guerra e os deputados Antonio Carlos Pannunzzio e Luiz Paulo Vellozo Lucas denunciaram a investida do governo do PT contra os medicamentos genéricos. http://migre.me/aUIj
A própria Anvisa alerta: retirar do órgão a anuência para a concessão de patentes de medicamentos, abre portas para a fabricação de medicamentos sem eficiência comprovada e, ainda, para reduzir substancialmente a produção genéricos no País. http://migre.me/aUGX
Meu caro Alfradique não seja tão pessimista, o Brasil desenvolve e vai desenvolver muitos remédios ainda. Eu estive em Goiânia e nunca imaginei que no centro da cidade houvesse mais de dez sebos, com todo tipo de livros, foi uma boa surpresa.
Muitos brasileiros trabalham, alguns sem reconhecimento, outros têm mais sorte. O importante é que o país e principalmente São Paulo, que tem uma economia mais desenvolvida,avalie suas responsabilidades e cumpra o seu papel.
Caro Campos; possuo mais de 20 anos de trabalho honesto de P&D na indústria e governo; posso lhe garantir que nunca estive tão pessimista na área que atuo. Vou citar alguns fatos:
1- O interesse por P&D em empresas estrangeiras fora do Brasil está desistimulado por quebra ou cópia de produtos ou técnicas; dentro do brasil elas só recebem benefícios públicos e enganam por inoperancia de orgaos como finep, cnpq,etc
2-P&D nos orgaos publicos daria um livro daqueles de cálculo
A-Nas universidades: Existe hoje um compromisso de formar vinte mil doutores “nas coxas” por ano alem de alimentar fábrica de papeis ” papers”; alem de projetos milionarios que na maior parte sao fraudados e sem o menor objetivo social.
B-Nos orgaos federais de pesquisa (Fiocruz, IPqM, etc..): Possuem muita gente séria e capaz, mas desistimulados pelo descaso de seus gestores; na maioria sindicalistas analfabetos ou “homens de preto”, cujo maior interesse é a negociacao de verbas.
Portanto Campos, nosso país tem um potencial monstruoso desperdiçado na gestao de malfeitores cujo único objetivo é roubar e manter seus postos, custe o que custar.
Num entendí nada! Sebo e remédios??? Me expliquem pelo amor de Deus!
A última da Dilma: “A oposição é patética e desconesta!”
E ai? Vamos engulir calados? Cadê a resposta senhores políticos?
Somos patéticos por não querer na presidência alguém com um histórico tão… er… hum… poleiro de pato?